Entendendo a FISPQ – Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos

Publicado em: 7 de outubro, 2021

Em toda a cadeia de suprimentos que movimenta, estoca e manipula produtos químicos, a segurança de todos os colaboradores envolvidos é uma preocupação e obrigação para as empresas relacionadas. Nesse sentido, a FISPQ (Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos) entra na rotina desses profissionais como um manual de segurança com relação ao manuseio do produto que será armazenado ou trabalhado em sua empresa.

Desde 1998, através do Decreto nº 2.657, a FISPQ se tornou um documento obrigatório para a distribuição e comercialização de produtos químicos. Trata-se de um documento definido pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), que tem como objetivo fornecer e padronizar as informações sobre as características, orientações de uso e segurança dos produtos químicos, tanto a nível de saúde pessoal, pública e para o meio ambiente.

A importância da FISPQ para o Brasil

É nessa ficha de informação que os trabalhadores e gestores do setor químico encontram as orientações de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), armazenamento e manuseio para garantirem a própria segurança ao lidar com esses produtos.

Existem produtos que são até mesmo carcinogênicos, ou seja, podem causar câncer. Nesses casos, as medidas preventivas de segurança do trabalho devem ser seguidas de forma ainda mais rigorosa.

Vale ressaltar que a FISPQ é um documento nacional e boa parte dos produtos químicos que lidamos nas indústrias hoje em dia são importados. Isso significa que é parte fundamental do trabalho de toda empresa que faz esse tipo de importação elaborar a FISPQ do produto que será importado antes desse produto chegar no Brasil.

A divulgação de informações com relação ao descarte também é de suma importância para a sociedade. Podemos citar o incidente de Goiânia em 1987, quando dois catadores de sucata encontraram uma máquina de radioterapia descartada que contava com uma substância em pó que era da cor branca na presença da luz e brilhava em um tom azul quando o ambiente era escuro. Essa substância era o Césio 137, altamente radioativo, mas a falta de informação causou o segundo maior acidente radiológico do mundo, ficando atrás apenas do acidente de Chernobyl em 1986.

Hoje, o Cloreto de césio tem inúmeras aplicações na indústria, desde a fabricação de repelentes, até a preparação de vidros eletricamente condutores. Para todos os casos, esse produto deve obrigatoriamente conter uma descrição completa através de uma FISPQ.

A elaboração da FISPQ

A FISPQ é elaborada com base nas regulamentações da NBR 14725-4, NR-20 e NR-26 de Segurança do Trabalho. Uma FISPQ deve fornecer as informações sobre o produto químico seguindo as seções determinadas pelas regulamentações que citamos.

Nesse documento, os títulos, a numeração e a sequência não podem ser alterados, sendo que essas seções são as seguintes:

1 – Identificação do produto e da empresa:

Deve conter o nome do produto, principal uso recomendado, nome da empresa responsável e telefone de emergência.

2 – Identificação de perigos:

Classificação de perigo, classificação do produto, orientações de conservação e frases de precaução.

3 – Composição e informações sobre os ingredientes:

Especificar a formulação química do produto.

4 – Medidas de primeiros-socorros:

Orientações para casos de acidentes com o produto em caso de inalação, contato com a pele, com os olhos, ingestão, ações que devem ser evitadas e notas para o médico que receber o paciente.

5 – Medidas de combate a incêndio:

Informar os meios de extinção de incêndio, usando neblina de água, dióxido de carbono, espuma resistente ao álcool ou pó químico. Deve orientar também sobre os perigos específicos da mistura e métodos especiais de combate a incêndio, bem como as medidas de proteção da equipe de combate a incêndio.

6 – Medidas de controle para derramamento ou vazamento:

Precauções pessoais e equipamentos de proteção, procedimentos de emergência, precauções ao meio ambiente e métodos e materiais para contenção e limpeza.

7 – Manuseio e armazenamento:

Orientações preventivas para garantir o manuseio seguro do produto e as condições de armazenamento.

8 – Controle de exposição e proteção individual:

Informar as medidas de controle de engenharia como ventilação e equipamentos de proteção individual.

9 – Propriedades físicas e químicas:

Estado físico (sólido, líquido ou gasoso), odor, cor, pH, temperatura do ponto de fusão, do ponto de ebulição, taxa de evaporação e outros pontos cruciais.

10 – Estabilidade e reatividade:

Informações sobre os riscos de reatividade, estabilidade química, possibilidade de reações perigosas, condições que devem ser evitadas, materiais incompatíveis e produtos perigosos advindos da decomposição do produto.

11 – Informações toxicológicas:

Dados sobre riscos de irritação da pele, irritação ocular, sensibilidade respiratória, carcinogenicidade e afins.

12 – Informações ecológicas:

Deve constar os índices de ecotoxicidade, persistência e degradabilidade, potencial bioacumulativo, biodegradabilidade e mobilidade no solo.

13 – Considerações sobre tratamento e disposição:

Orientar sobre os métodos recomendados para destinação final do produto em caso de descarte, tanto do resíduo quanto da embalagem que pode ou não ser reciclada a depender do produto.

14 – Informações sobre transporte:

Informar as regulamentações nacionais e internacionais de transporte do produto, o tipo de transporte (terrestre, hidroviário ou aéreo), classe de risco, número de risco, grupo de embalagem e outras informações definidas pela ABNT.

15 – Regulamentações:

ABNT NBR – 14725:4, ANTT – 5232, IMDG CODE, ICAO-TI.

16 – Outras informações:

As considerações finais da empresa que está comercializando o produto, bem como a explicação das abreviaturas, referências e quaisquer outras informações importantes sobre o produto que não se encaixem nas seções anteriores.

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A abordagem da X5 em relação a FISPQ

Como você pôde constatar neste artigo, a FISPQ é um documento complexo e extremamente necessário para o nosso setor e por isso, aqui na X5Company, tratamos o assunto com alto rigor e garantimos o atendimento de todas as normas regulamentadoras vigentes, visando a saúde de todos os colaboradores envolvidos no processo e a segurança da sua empresa ao receber os produtos que fornecemos.

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