Como o transporte de produtos químicos deve ser feito?

Publicado em: 22 de agosto, 2022

A logística é uma importante área para a economia nacional, porém, o transporte de produtos é uma tarefa que exige muito cuidado, principalmente quando falamos sobre o transporte de produtos químicos. Por se tratar de produtos que envolvem riscos à saúde, é necessário estar de acordo com a legislação, adotando critérios específicos que buscam garantir a segurança do motorista, de outras pessoas e também do meio ambiente.

De acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), são transportados diariamente pelas rodovias paulistas mais de três mil produtos perigosos. Segundo dados da Comissão de Estudos e Prevenção de Acidentes no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos no Estado de São Paulo, em 2021 ocorreram 1.091 ocorrências (entre acidentes e incidências), sendo uma média de 91,25 no estado. Já em 2020, foram um total de 939 ocorrências, obtendo uma  média de 78,25 por mês.

Por isso, medidas preventivas são essenciais ao transportar insumos químicos. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) são os órgãos que regulamentam as normas sobre o transporte de produtos perigosos, sendo especificados na Resolução nº 5.232/2016.

A seguir, iremos abordar o que a ANTT considera como produto perigoso e como o transporte de produtos químicos deve ser feito de forma segura. Confira:

Todos os produtos químicos são considerados perigosos?

Inicialmente, precisamos entender o que são os produtos químicos. Trata-se de produtos de um ou mais composto químico, que são transformados por meio de processo industrial para realizar determinada função. Pode ser líquido, sólido ou gás.

Segundo a ANTT, os produtos químicos considerados perigosos são aqueles que representam riscos à segurança pública ou ao meio ambiente, sendo classificados em 9 itens: 

• Líquidos inflamáveis; 
• Explosivos; 
• Gases; 
• Corrosivos; 
• Peróxidos orgânicos ou substâncias oxidantes; 
• Materiais radioativos; 
• Substâncias infectantes ou tóxicas (venenosas); 
• Sólidos inflamáveis; 
• Substâncias perigosas diversas.

Por outro lado, há o transporte de produtos químicos que não são perigosos, ou melhor dizendo, são considerados de baixo risco, sendo incapazes de causar acidentes graves à população ou contaminar o meio ambiente. São alguns deles os ingredientes químicos para produção de materiais diversos, como produtos de higiene, beleza e limpeza, além de produtos de uso controlado, para produção de medicamentos, por exemplo.

Vale ressaltar que os produtos químicos não perigosos não exime os cuidados de segurança na hora do armazenamento e transporte.

Quais são os documentos necessários para o transporte de produtos químicos?

Para ocorrer o transporte de produtos químicos dentro da legislação, é necessário que o motorista do veículo possua uma série de documentações exigidas pela Portaria MT nº 349 de 04/06/2002. 

Podemos citar algumas: 

• Declaração de carga emitida pelo expedidor com a descrição completa do produto transportado; 
• Documento que comprove a realização do Curso de Movimentação de Produtos Perigosos (MOPP); 
• Certificado de capacitação do veículo e dos equipamentos de transporte de produtos perigosos; 
• Documento de inspeção técnica veicular; 
• Documento fiscal do produto transportado; 
• Ficha de Emergência; 
• Autorização Ambiental para Transporte de Produtos Perigosos, entre outros.

Principais cuidados com o transporte de produtos químicos

Esse tipo de carga requer a adoção de diversas medidas de segurança, desde a utilização de embalagens adequadas à  contratação de profissionais qualificados para o seu transporte até a documentação em mãos conforme a lei, como já mencionado. É importante ficar atento aos detalhes para evitar riscos à saúde e ao meio ambiente. Abaixo, confira os principais cuidados que se deve tomar no transporte de produtos químicos.

Seguir as normas e os regulamentos

Como você já deve imaginar, a primeira medida a ser adotada é estar atualizado em relação às regulamentações e normas. O descumprimento da lei pode acarretar em multas altas e até mesmo o cancelamento do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).

Veículo adequado

Não basta apenas ter um veículo em bom estado. É preciso dar atenção às manutenções preventivas, revisões constantes, sinalizações, painel de segurança e peso máximo da carga. Além disso, o caminhão precisa estar de acordo com o tipo de material que será transportado. Exemplo: para produtos líquidos, é preciso utilizar um caminhão-tanque.

Capacitação dos motoristas

Para realizar o transporte de produtos químicos, os motoristas são obrigados a realizarem uma qualificação: O MOPP (Movimentação Operacional de Produtos Perigosos).

O treinamento foca em itens como direção defensiva, legislação de trânsito, primeiros socorros, prevenção e combate à incêndio, além de, é claro, movimentação de produtos perigosos. Os motoristas devem, obrigatoriamente, realizar a capacitação a cada 5 anos. 

Respeitar a jornada de trabalho do condutor

Sabemos da importância de entregar as cargas dentro do prazo. Porém, também é preciso respeitar o tempo de descanso dos motoristas, a fim de reduzir drasticamente a ocorrência de acidentes. Por lei, deve existir um repouso diário de 11 horas, a cada 24 horas de trabalho.

Adotar medidas de segurança em caso de acidente

Acidentes podem ser evitados, porém, quando acontece algo inesperado, é necessário adotar algumas medidas de segurança: isolar a área e afastar pessoas, manter cigarros, lanternas, motores e celulares distantes, informar imediatamente a polícia, embarcador e transportador e aguardar a chegada de socorro público. 

Programa de abastecimento de produtos químicos

Trouxemos os principais cuidados sobre o transporte de produtos químicos. Para muitas empresas, cuidar de todo o processo de logística de produtos químicos pode ser uma tarefa complicada, pois precisa de um espaço adequado, além de transportar os insumos químicos com segurança. Se for o seu caso, você pode contar com a X5 Company.

A X5 Company, empresa líder no segmento de produtos químicos, possui um programa de abastecimento que ajuda empresas no processo de gerenciamento de estoque de químicos. O programa conta com as certificações AS9120: 2016/ ISO 9001:2015, seguindo os padrões de segurança e qualidade exigidas pelas normas aeronáuticas.

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